12 setembro 2008

Lei 16/2004: Nova lei aperta adeptos violentos


Diploma prestes a ser promulgado pelo Governo aplicaria ao Diabo de Gaia pena de prisão até quatro anos


A Lei nº16/2004, de 11 de Maio, que a Liga Portuguesa de Futebol Profissional não importou para os seus regulamentos, como o próprio articulado impunha a partir da época 2005/06, deverá ser brevemente revogada e substituída por novo diploma sobre medidas preventivas e sancionatórias para irradicar a violência do desporto.

E vem aí mão bem mais pesada para os autores de tumultos nos estádios e nos pavilhões e para os clubes que negligenciem a segurança durante as competições. Cenas como as ocorridas no último clássico Benfica-F. C. Porto continuarão a ter, como a actual lei já determina, uma de duas sentenças: estádio interditado, entre um e cinco jogos; ou jogo à porta fechada (e sem TV) para o clube do adepto ou sócio que agrida agentes do espectáculo desportivo.

O "diabo" de Gaia, adepto benfiquista que invadiu o terreno de jogo no último Benfica-F. C. Porto e agrediu o árbitro-assistente, incorre, na actual lei, em multa e pena de prisão até um ano, mas, se repetir a graça, a nova lei poderá aplicar-lhe até... quatro anos de cadeia! Curioso é que foi o Benfica quem sugeriu sentenças mais pesadas para os adeptos violentos ou desordeiros, por proposta do próprio presidente, Luís Filipe Vieira, datada de 13 de Março último e dirigida ao plenário do Conselho Nacional de Desporto. Tudo para dar reenquadramento legal às claques organizadas.

O projecto de lei, formulado pelo Conselho para a Ética e Segurança no Desporto (CESD) aguarda promulgação do Conselho de Ministros e deverá ser imediatamente transposto para os regulamentos dos organizadores de competições desportivas profissionais, sob pena de os promotores das competições, sejam ligas ou federações, ficarem inibidos de organizar campeonatos profissionais. O diploma vigente já determina, aliás, a inibição de organização de competições profissionais aos promotores que não tenham adoptado a Lei n.º 16/2004 desde a época 2005/06, que é o caso flagrante da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Os conselheiros - entre outros, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madail, o homólogo do andebol, Luís Santos, o presidente da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol, António Sérgio, ou o presidente da Câmara de Sintra, o eminente benfiquista Fernando Seara - propuseram e aprovaram as recomendações de alteração da lei, agravando-se, assim, as molduras penais, para prevenção e combate às manifestações de violência associadas ao desporto.

O adepto benfiquista que acertou com a garrafa de água no árbitro-assistente José Luís Melo (sofreu um corte na cabeça) não foi identificado entre a multidão. Para a próxima, se for apanhado e se a nova lei estiver já promulgada, incorre em pena de cadeia até... quatro anos. A invasão de terreno de jogo, por mais pacífica que seja, passará a ser punida com pena de prisão até um ano e, se se revelar perigosa para jogadores, treinadores, árbitros ou qualquer outro agente do jogo devidamente identificado, dará dois anos de cadeia, além da multa.

O invasor de campo que interrompa o jogo arrisca-se a dois anos de cadeia e se representar perigo para os intervenientes do espectáculo pode ver a sentença dobrada. Em qualquer dos casos, a tentativa será punida de forma idêntica. E, claro, sempre com interdição do estádio do clube cujo adepto agrida intervenientes do jogo.

Mesmo depois de cumpridas as penas de prisão, os adeptos violentos serão, ainda, proibidos de aceder a recintos desportivos durante um período igual ao triplo do tempo de cadeia. Quem for condenado a quatro anos sai da cadeia e não poderá ir aos estádios nos 12 anos seguintes! E nem poderá aproximar-se de nenhum recinto desportivo nos 30 dias anteriores a um jogo... Mais: serão todos "fichados" numa base de dados do CESD.



Fonte: JN

7 comentários:

Anónimo disse...

Agora insultem-se falem de rivalidades e o que e isto? MAS O K E ISTO? Andam ai gaijos a matar pessoas, a roubar e secalhar nao apanham tantos anos como estas novas medidas... ISTO E UMA VERGONHA!
Hoje em dia ir a um estadio de futebol e ir para a cadeia quase... E UMA VERGONHA!
Nao a ninguem com senso comum que venha para a televisão defender os adeptos... Daqui a mais atirar uma garrafa a uma pessoa da 10 anos de cadeia ISTO E O CUMULO...
NAO AO FUTEBOL MODERNO!

Anónimo disse...

RIALMENTE ISTO E UMA VERGONHA TANTA JENTE QUE ANDA AI A MATAR A ROUVAR VEJAMOS LISBOA O QUE SE TEM PASSADO NOS ULTIMOS MESES!! MAS NAO SO LISBOA AQUI NO PORTO TABEM ACONTECE!!ESSE SENHO O DIABO E MT BOA GENTE NAO FAZ MAL A NINGEM EU CONHECO PESSOALMENTE, EU SOU PORTISTA E ELEMENTO DOS COLECTIVO E A MIM MTAS VES ME DEU VONTADE EMTRAR PELO CAMPO E MATAR O ARBITO. O HOMEM COMETEU UM ERRO MAS NAO MATOU NIMGEM, ESTE PAIS E UMA VERGONHA. NESTE PAIS E ASSIM!! MATAR ROUBAR ISSO SIM!! APERTAR O PESCOSO AO ARBITO ISSO É QUE NAO.

Anónimo disse...

RIALMENTE , JENTE , ROUVAR , NINGEM , VES , EMTRAR , PESCOSO
e por aqui me fico

Anónimo disse...

nem sabe escrever.
nao vas pra escola que nao é preciso fodasse.

Anónimo disse...

DEIXA LA CORNO!! AMANHA VOU TER COM A TUA MAE PARA E ENSINAR A ESQUERVER FILHO DA PUTA.

Anónimo disse...

Ui...temos aqui um heroi da net!
quando quiseres chamar isso,chama na cara PUTO!
mas como nao passas de um basofe,com 13 ou 14 anos,no maximo!
nem te vou dar credito nenhum.
és mais uma vitima da geraçao de MERDA em que nasceste.
vai mas é pra escola,e deixa esta vida,porque isto nao é pra ti.

Anónimo disse...

ai e que te enganas corno!! ja andei mt porco posso nao ter sido melhor na escola ja tenho mt mais vida do que tu urso de merda!! vai para a uta da tua ilha boi.

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