17 setembro 2008

Lei 16/2004: DS - Antropólogo prestes a concluir doutoramento sobre claques




Antropólogo Daniel Seabra prestes a concluir doutoramento sobre claques


'Não mudou nada com a legalização'


A legalização das claques não trouxe grandes alterações. O «especialista» Daniel Seabra diz que se trata de uma decisão 'formal',

O antropólogo Daniel Seabra, que fez um fez um mestrado sobre os Super Dragões e está prestes a finalizar o doutoramento sobre claques, refere, O PRIMEIRO DE JANEIRO, que 'nada mudou', de uma forma geral, 'com a legalização das claques', 'A legalização tem apenas um carácter formal. Se tiverem que existir problemas, existem', referiu.
O ditado diz que «quem não deve, não teme», mas, segundo Daniel Seabra, corre-se o risco de haver 'identificações arbitrárias a quem não comete incidentes', E deixa a pergunta no ar: 'Será que nunca houve elementos das claques que chegaram a ser identificados quando nem sequer estavam no local?', Em muitos casos isso acontece, com a necessidade das autoridades policiais de «mostrarem serviço» e números para a opinião pública.
As claques de futebol tiveram de se legalizar junto do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto (CNVD). Os dados pessoais de cada membro são do conhecimento deste organismo. Contudo, são muitas as dúvidas que pairam sobre a lei n.º 16/2004 de 11 de Maio. Como se pode provar que os elementos que estão na claque estão devidamente inscritos na base de dados do CNVD? Não é garantido que os nomes dos elementos comunicados à CNVD sejam membros activos e regulares no seio da claque. 'Há inscritos que pagam as suas quotas que nunca aparecem e há aqueles que não estão inscritos que estão lá. Isto é extensivo a todas as claques portuguesas. A base de dados pode não corresponder à realidade', explicou o antropólogo.
'A lei sobre as claques é um mero procedimento formal que permite aos clubes apoiar as claques sem se ser punido por isso', adiantou.
Outra questão em cima da mesa é se o CNVD tem poderes para sancionar os membros que fazem parte da claque. Há indivíduos que foram impedidos de entrar em estádios com uma faixa ou cachecol de uma claque, tudo porque essa claque não estava legalizada. Mas também muitas vezes fecham-se os olhos a outras situações que estão previstas na lei. 'Há preceitos legais que não se cumprem', afirmou Daniel Seabra.
É necessário que se faça aplicar a legislação existente, geral ou específica, adequada ao fenómeno do futebol que movimenta massas e paixões exacerbadas.

Claques. Daniel Seabra refere que se corre o risco de haver identificações arbitrárias a quem não comete incidentes


Fonte: "O Primeiro de Janeiro"

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